O Procon Municipal de Ubá intensificou, nos últimos dias, a fiscalização em postos de combustíveis do município com o objetivo de garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

O Procon Municipal de Ubá intensificou, nos últimos dias, a fiscalização em postos de combustíveis do município com o objetivo de garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

A ação incluiu monitoramento, notificações e orientações aos estabelecimentos, que devem manter informações claras, ostensivas e atualizadas sobre os preços praticados, conforme determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A exigência prevê, entre outros pontos, a utilização de placas padronizadas que permitam ao consumidor compreender a composição dos valores.

Durante as fiscalizações, os agentes também orientaram que eventuais reajustes sejam realizados em conformidade com a política de preços adotada pela Petrobras, garantindo que reduções e descontos sejam repassados ao consumidor final. Além disso, os postos foram notificados a apresentar notas fiscais recentes de aquisição de combustíveis, como gasolina, etanol e diesel, para análise.

Em continuidade às ações, nesta quarta-feira (25), o Procon atuou em conjunto com a ANP em novas vistorias no município. As equipes realizaram testes para verificar a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido nas bombas, as condições de segurança operacional e o cumprimento da legislação vigente, além de acompanhar a variação dos preços praticados.

A iniciativa ocorre em um cenário de atenção nacional diante das recentes oscilações no mercado de combustíveis, que têm gerado dúvidas na população. O Procon ressalta que, embora os preços não sejam tabelados no Brasil e sigam o regime de livre concorrência, práticas abusivas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o órgão, aumentos injustificados, variações abruptas sem respaldo nos custos ou qualquer tentativa de obtenção de vantagem excessiva podem resultar em sanções. No entanto, nem todo reajuste é considerado irregular, uma vez que fatores como custo de aquisição, logística, carga tributária e despesas operacionais influenciam diretamente o preço final.

A fiscalização deve continuar nos próximos dias, reforçando o compromisso dos órgãos competentes com a proteção dos consumidores e a transparência no mercado de combustíveis em Ubá.