Prefeitura abre inscrições para instalação gratuita de fossas sépticas na zona rural

Ação irá beneficiar propriedades rurais com sistemas completos de tratamento de esgoto doméstico

A Prefeitura de Ubá, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, publicou o Edital de Chamada Pública nº 02/2026 para seleção de propriedades rurais que serão contempladas pelo Programa Porteira Adentro - Saneamento Rural.

A iniciativa integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e prevê a implementação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico (Fóssas Sépticas) em áreas rurais do município, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e para a melhoria das condições de saneamento no campo.

Inscrições abertas até agosto

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 3 de junho e 7 de agosto de 2026, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, localizada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, bairro Eldorado.

Os produtores rurais interessados deverão apresentar documentação que comprove a posse ou propriedade do imóvel, documento de identificação e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros documentos previstos no edital.

Após a inscrição, equipes técnicas da Prefeitura realizarão visitas às propriedades para avaliar a viabilidade da instalação. As unidades consideradas aptas receberão gratuitamente um sistema completo de tratamento de esgoto residencial, composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, com capacidade para atender, no mínimo, cinco pessoas por dia.

A seleção observará critérios técnicos e ambientais, com prioridade para propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do PSA Ubá, agricultores familiares e imóveis próximos a recursos hídricos utilizados para abastecimento público.

Recursos garantem execução da ação

A instalação dos sistemas será viabilizada por meio de recursos oriundos de medidas compensatórias ambientais destinadas ao município. A execução dos serviços ficará a cargo de empresa técnica contratada.

A iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em transformar recursos ambientais compensatórios em ações concretas de proteção dos mananciais e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

Programa fortalece o saneamento rural e protege mananciais

O Programa Porteira Adentro - Saneamento Rural tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico na zona rural, reduzindo os impactos causados pelo lançamento inadequado de esgoto doméstico no meio ambiente.

Além de contribuir para a prevenção de doenças, a instalação das fossas sépticas biodigestoras evita a contaminação do solo, do lençol freático e de cursos d'água, como córregos, rios e nascentes.

A priorização de propriedades localizadas na APA Miragaia amplia ainda mais os benefícios ambientais da ação. Por se tratar de uma região estratégica para a produção e conservação de água, a implantação dos sistemas contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos que abastecem o município.

Com mais esta ação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Ubá reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a conservação ambiental e o desenvolvimento rural, promovendo investimentos que geram benefícios duradouros para toda a população.