Governo abre chamamento para ampliar uso de soluções sustentáveis em obras públicas

Iniciativa vai identificar produtos, materiais, tecnologias e serviços com potencial de aplicação para redução de impactos ambientais

O Governo de Minas lançou um chamamento público para identificar produtos, materiais, tecnologias e serviços sustentáveis que possam ser utilizados em obras públicas no estado. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), e busca fortalecer práticas que reduzam impactos ambientais na construção civil.

O chamamento é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Minas e o Instituto Jataí, com o objetivo de desenvolver e implementar uma estratégia de compras públicas de baixo carbono no âmbito estadual. A iniciativa integra as ações do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC) e tem como foco alinhar as contratações e investimentos públicos aos compromissos ambientais assumidos pelo Estado.

A expectativa é formar uma lista diversificada de referências, reunindo materiais e soluções que comprovem a redução de impactos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida, além de tecnologias e serviços voltados à melhoria da gestão de obras, ao uso mais eficiente de recursos e à redução das emissões de gases de efeito estufa.

“Atualmente, ainda há poucos exemplos de materiais com esse perfil disponíveis no mercado. Um dos objetivos do chamamento é justamente ampliar o conhecimento sobre essas soluções”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Podem participar do chamamento organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, além de instituições públicas que atuam no setor. Os interessados devem enviar a documentação até o dia 27/2 de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível neste link. A medida tem caráter exclusivamente técnico e não gera obrigação de contratação por parte do Estado.

"A transição para uma economia de baixo carbono é um compromisso do Governo de Minas, e sua viabilização passa, necessariamente, pelas compras públicas. Nesse contexto, o chamamento público e a parceria da Seplag-MG com os órgãos e entidades são fundamentais para a criação e a implementação de políticas públicas efetivas para a descarbonização", reforça a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.

Critérios

Os produtos, materiais e tecnologias inscritos devem apresentar viabilidade para aplicação em obras públicas, atender às normas técnicas brasileiras e cumprir os requisitos de segurança e durabilidade. Também é necessário comprovar a redução de impactos ambientais ou das emissões de gases de efeito estufa, em comparação com soluções convencionais.

Para esclarecimento de dúvidas, os interessados devem encaminhar as solicitações para o e-mail meioambiente@infraestrutura.mg.gov.br, com antecedência mínima de cinco dias úteis em relação ao prazo final de envio do formulário.

Asfalto-borracha

O uso do asfalto-borracha em obras rodoviárias é um exemplo de solução sustentável já adotada pelo Governo de Minas. Em cinco anos, o Estado ampliou em mais de 2.400% a utilização desse tipo de material, segundo dados da empresa fornecedora ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

A aplicação do asfalto-borracha resultou na retirada de cerca de 1,6 milhão de pneus do meio ambiente, contribuindo para o reaproveitamento de resíduos e a redução de impactos ambientais.

Nas rodovias concedidas, a concessionária EPR Triângulo iniciou, em dezembro do último ano, a aplicação do asfalto-borracha nos trechos sob sua administração no Triângulo Mineiro, em alinhamento às diretrizes técnicas e ambientais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), responsável pela fiscalização do Programa de Concessões Rodoviárias no estado.